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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 676.279,23

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

Reu

MIGUEL ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

MARCELO AMARAL VIEIRA· OAB MG 92780

Autor:

CELINA MARIA DIAS DE SOUZA

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Reu:

CLAUDIO ANTONIO MODENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA RIBEIRO CARDOSOCPF

MARCIO ALVES ROSACPF

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

Reu

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930

Reu:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRA ALVES ROSACPF

MARCIO ALVES ROSACPF

MURILLO NAUS ROSACPF

TEREZA RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA· OAB MG 169376

Reu:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALTAIR MANOEL DA SILVACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Reu:

JULIA SEVERO SILVA· OAB SP 424540· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SEVERO SILVA· OAB SP 424540· CPF 452.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 23.539,35

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 23.539,35

Autor

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LORIVAL MARCOLINO CLARO· OAB MS 14652· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

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