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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PAULO RICARDO ALMEIDA SOARESCPF

IGOR GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROUSCELINO PASSOS BORGES· CPF 061.***.***-72

Reu:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· CPF 792.***.***-87

Outros

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA SCHMIT· OAB MT 024712

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA SCHMIT· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GONCALVES FERREIRACPF

PAULO RICARDO ALMEIDA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA SCHMIT· CPF 009.***.***-10

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 114.***.***-53

Autor:

ROUSCELINO PASSOS BORGES· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

JOSE VINICIUS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS SANTOS FROTACPF

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHOCPF

A APURAR

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· CPF 880.***.***-53

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· CPF 650.***.***-04

Reu:

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA· CPF 040.***.***-73

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 028629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL SANTA ROSACPF

JOSE VINICIUS SANTOSCPF

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHOCPF

HUDSON SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS FROTACPF

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHOCPF

JOSE VINICIUS SANTOSCPF

JOEL SANTA ROSACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA· CPF 040.***.***-73

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· CPF 650.***.***-04

Autor:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 028629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE JITAUNA/BAHIA.

Reu

PAULO CERZA SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 07/10/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

28/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO CESAR DE JESUS SANTOS

FABIO EMIDIO SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

ALDENICIO SOUZA LIMA· OAB BA 9254· CPF 127.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Paulo Cesar De Jesus Santos Advogado: Aldenicio Souza Lima (OAB:BA9254) Reu: Fabio Emidio Santos Gomes Advogado: Aldenicio Souza Lima (OAB:BA9254) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARACÁS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000021-88.2008.8.05.0160 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARACÁS AUTORIDADE: Ministério Público do... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 9.795,48

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PAULO CESAR DIAS BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PAULO CESAR DIAS BARBOSA JUNIORCPF

HUDSON DE SOUZA CRUZCPF

RAFAEL RUFOS ALVES REBELOCPF

Reu

BRUNO FELIPE ALVES FERREIRACPF

DIONES CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Autor:

FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES· OAB DF 35258· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MATIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PAULO CESAR MATIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 8.723,20

Autor

PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MENEZES SANTOS NEVES· OAB ES 18874· CPF 113.***.***-11

Autor:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Autor:

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS· OAB ES 42757· CPF 162.***.***-61

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.353,39

Autor

PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MENEZES SANTOS NEVES· OAB ES 18874· CPF 113.***.***-11

Autor:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Autor:

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS· OAB ES 42757· CPF 162.***.***-61

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de indicação de prova (06/05/2026)

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