Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE UNAI

Advogados

Autor:

IZAMARA RAYANE DIAS DE SOUSA· OAB MG 208752· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

VALDEMIR FERNANDES CHAVES

A APURAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

ALMIR FLORENTINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

FRANCISNEY FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Advogados

Autor:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

PCMG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SHEILA SUELI RABELO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

JOSE EUSTAQUIO DE AMORIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON APARECIDO SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727

Autor:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISON APARECIDO SILVA

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA BARBARA

Advogados

Reu:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727· CPF 764.***.***-68

Reu:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 49.779,75

Autor

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

Reu

MARCIO MARQUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Reu:

LETICIA CAROLINA MILAGRES DO AMARAL· OAB MG 206905· CPF 079.***.***-59

Reu:

WALLACE ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 147415· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 147415

Autor:

LETICIA CAROLINA MILAGRES DO AMARAL· OAB MG 206905

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 330.708,00

Autor

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Reu:

LEZIR RAQUEL OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 97477· CPF 627.***.***-04

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Outros

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE HORTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal