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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· CPF 809.***.***-68

Reu:

MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM· CPF 609.***.***-72

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· CPF 002.***.***-06

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502896/2026 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO GRANDE ENERGIA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNYLASER - INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

PCP SERVICOS DE CORTE EM ACO LTDACNPJ

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

UNYLASER - INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

PCP SERVICOS DE CORTE EM ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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