Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

ARN CONSTRUCOES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMARCA DE BELO HORIZONTE

CLARO S/ACNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 91555

Autor:

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 128241

Autor:

GABRIELA GRECO DE MARCO LEITE

Autor:

RUANN MATHEUS VIEIRA RODRIGUES SERGIO

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO· OAB MG 23719

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU AUGUSTO BRAGA DUTRA

Reu:

MAURICIO JOSE DUTRA

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM· OAB MG 130899

Reu:

FLAVIA DE VILHENA GUIMARAES· OAB MG 114305

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JULIO CEZAR GUTTIERREZ DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR AFRANIO VILELA DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEIER

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Outros

EDER JOSÉ GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435· CPF 013.***.***-00

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Autor:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500

Reu:

LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO· OAB MG 121488

Reu:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500

Autor:

LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO· OAB MG 121488

Autor:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435

+ outros advogados do autor

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

OTONIEL DE ANDRADE LIMACPF

Reu

TNL PCS

Advogados

Autor:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798· CPF 939.***.***-15

Reu:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

Reu:

FERNANDA VISSOTO LORENZI· OAB MG 212299· CPF 013.***.***-73

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARIANA STELA COSTA MOREIRA· OAB MG 170518· CPF 116.***.***-46

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

RENATA LOPES CORREA· OAB MG 74472· CPF 000.***.***-83

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Outros

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA· OAB MG 27814· CPF 203.***.***-34

EDER JOSÉ GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435· CPF 013.***.***-00

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171· CPF 030.***.***-60

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

Autor:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

RAFHAEL LEVINO DANTAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO

Autor:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Autor:

RENATA LOPES CORREA

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693

Reu:

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239

Reu:

FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

Reu:

TOMAZ DE AQUINO RESENDE· OAB MG 43268

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA LEITE DE SOUSACPF

Reu

TNL PCS

Outros

MONIQUE GOES ALMEIDA BATISTA· OAB SE 7791· CPF 989.***.***-87

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, considerando que a exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III do CPC/2015. Custas pela exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 34.217,58

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FLIPPER MARMORITES EIRELICNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal