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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 5.170.789,00

Autor

POSTO VYDIA LTDA

Reu

PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 010179· CPF 080.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA· CPF 850.***.***-00

Reu:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 007227· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

POSTO VYDIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfissãoReveliaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.170.789,00

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CPF

Reu

POSTO VYDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 007227· CPF 097.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 010179· CPF 080.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 98.623,10

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA MECNPJ

BEATRIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB GO 114130

Outros

CAROLINA MARTINS BARBOSA· OAB GO 20697

Último movimento: Cálculo de Custas (04/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Execução ContratualExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MARTINS BARBOSA· OAB GO 20697

Autor:

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB RJ 114130· CPF 082.***.***-23

Autor:

GUSTAVO BASTOS SALLES· OAB GO 114130

Último movimento: Custas (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 293.260,11

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDACNPJ

PINHEIRO & SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JEHA KAYATH· OAB PA 9044· CPF 665.***.***-10

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 293.260,11

Autor

PINHEIRO & SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDACNPJ

Reu

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024· CPF 051.***.***-80

Reu:

CARLOS JEHA KAYATH· OAB PA 9044· CPF 665.***.***-10

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 5.170.789,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

POSTO VYDIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConfissãoReveliaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.170.789,00

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CPF

Reu

POSTO VYDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 7227· CPF 097.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 10179· CPF 080.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

POSTO VYDIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 007227· CPF 097.***.***-25

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 010179· CPF 080.***.***-72

Autor:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 7227· CPF 097.***.***-25

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 10179· CPF 080.***.***-72

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 1017900· CPF 080.***.***-72

Reu:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 007227· CPF 097.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 010179· CPF 080.***.***-72

Reu:

ELIZEU MENDES FIGUEIRA· OAB PA 7227· CPF 097.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 10179· CPF 080.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 1017900· CPF 080.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

RIO NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHAES CASTRO

Autor:

ANDRE DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 88861

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960

Autor:

VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA· OAB RJ 156105

Outros

EDUARDO MAGALHÃES CASTRO· OAB RJ 201257

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 473.948,42

Autor

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

PDV BRASIL COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

PINHEIRO E SANTOS COMRCIO DE PRODUTOS DE PETRLEO LTDA

PINHEIRO & SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 59.603,40

Autor

ANA HELENA GUIMARAES PESSOACPF

Reu

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

PETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES DA SILVA· OAB RJ 225998· CPF 145.***.***-07

Autor:

BIANCA TRINDADE BRITO· OAB RJ 249577· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETTROMOL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

GUSTAVO SOBRAL DE ALMEIDACPF

Reu

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Outros

GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE· OAB RJ 161482· CPF 102.***.***-18

HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE· OAB RJ 23290· CPF 163.***.***-15

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 105612· CPF 079.***.***-63

CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO· OAB RJ 95788· CPF 043.***.***-90

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

TEIXEIRA DUARTE ADVOGADOSCNPJ

PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ORTIZ GRZECHOCZINSKICPF

ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRACPF

ALEGRE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MATEUS MASSIA SANFELICE· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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