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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 16.304,00

Autor

ELENA PANDOLFI EDUARDOCPF

ELCICLEI PANDOLFI MONTEIROCPF

Reu

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779CNPJ

MORAIS & ALMEIDA IDIOMAS LTDACNPJ

ADRYELLE MORAIS DE CARVALHO ALMEIDACPF

KNN BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 23443· CPF 137.***.***-47

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.185,00

Autor

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779CNPJ

Reu

SHAYENE VALERIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Autor:

JUELLINTON PIRES TIGRE· OAB ES 30530· CPF 079.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.884,00

Autor

GUILHERME COLLE BROMMONSCHENKELCPF

MARIA DA PENHA COLLE BROMMONSCHENKELCPF

Reu

MORAIS & ALMEIDA IDIOMAS LTDACNPJ

RAPHAEL SILVA DE MORAES 15041541779CNPJ

KNN BRASIL LTDA - MECNPJ

ADRYELLE MORAIS DE CARVALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANGELI ZARDO· OAB ES 23443· CPF 137.***.***-47

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB MG 176369· CPF 104.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 10.766,83

Autor

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA BORGES CARDOSOCNPJ

MARGARIDA BORGES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAYRA OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 47276

Reu:

DEBORA CAROLINNA PEREIRA COSTA· OAB GO 37858

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB GO 18275

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA· OAB GO 33751

Último movimento: Mandado Expedido (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Fraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PE COM PE CALCADOS LTDACPF

CLAUDEMIR ANTONIO DETINICPF

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

WAGNER AECIO POLICPF

Outros

LUCAS CASTRO LIMA SOUZA· OAB PR 107549

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Fraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PE COM PE CALCADOS LTDACPF

CLAUDEMIR ANTONIO DETINICPF

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

WAGNER AECIO POLICPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.685.332,50

Autor

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

TC BANK ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO PORTUGAL JAEGGER· OAB RJ 150821· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Juntada de documento (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELFRARO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

LEANDRO PORTUGAL JAEGGER· OAB RJ 150821· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELFRARO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Reu

PE COM PE CALCADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JECEANA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELICNPJ

Outros

LEANDRO PORTUGAL JAEGGER· OAB RJ 150821· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 35.215,64

Autor

PE COM PE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS CACHOEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 018275· CPF 023.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103 (13/05/2026)

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