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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 2.989,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PEAD SOLDAS SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Outros

RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO· OAB PA 8808· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 47.695,60

Reu

PEAD SOLDAS SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA

PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE DA CRUZ PINHEIRO· OAB PA 8808· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEAK AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Intimação Expedida (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEAK AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS - GO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS - GOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (21/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 217.328,86

Autor

PEAK AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE PARANAGUA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUA

Outros

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEAK AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/06/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 217.328,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEAK AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01 (29/07/2022)

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