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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.324,54

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DANILLO BACIEL SOUZA DE ALMEIDA EXPRESSO AMERICACNPJ

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Documento Cumprido (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 151.715,86

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CANTINHO DO PROFISSIONAL SALAO DE BELEZA LIMITADACNPJ

LF DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

LINDALVA FRANCISCO DOS SANTCPF

REAL MOTORS TRUCK CENTER LIMITADA,CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEC COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

Outros

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEC COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS· OAB SP 451218· CPF 056.***.***-65

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA· CPF 668.***.***-72

Reu:

ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA· OAB SP 482117· CPF 475.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

Reu

PEC COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA· OAB SP 482117· CPF 475.***.***-36

Reu:

ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA· CPF 668.***.***-72

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2024)

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