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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIACNPJ

Reu

ONIBUS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

LUIS PAULO FREITAS· OAB MG 158399· CPF 101.***.***-90

Reu:

RODRIGO MACHADO· OAB MG 136634· CPF 070.***.***-14

Reu:

MARINA CRISTINA SOUSA SILVA· OAB MG 233866· CPF 129.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ONIBUS E PECAS LTDA em 26/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 68.840,00

Autor

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MIZUTA· OAB PR 29595· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717241-51.2022.8.07.0018. RECORRENTE: INCÁVEL ÔNIBUS E PEÇAS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, e 102, inciso III,... (01/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 68.840,00

Autor

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Reu

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Autor:

CAROLINA MIZUTA· CPF 955.***.***-00

Reu:

CAROLINA MIZUTA· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MIZUTA· OAB PR 29595· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MIZUTA· OAB PR 29595· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (período de 3/3 a 11/3) De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 3 de Março de 2026 (terça-feira), a partir das 13h30, terá início a 5ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 3/3 a 11/3), na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC). Brasília/D... (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 2.451,60

Autor

INCAVEL ONIBUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ALCILENTE FERREIRA DA SILVA PECAS MECNPJ

PADRAO TECNOLOGIA EM NEGOCIOS MERCANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Reu:

ROSELI MORAES COELHO· OAB SP 173931· CPF 055.***.***-83

Outros

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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