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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

GILSON FRANCO LEITE JUNIORCPF

Reu

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM· OAB MS 13555· CPF 523.***.***-91

Autor:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA· OAB PE 360

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

Reu

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

GILSON FRANCO LEITE JUNIORCPF

Reu

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

GILSON FRANCO LEITE JUNIORCPF

Reu

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

GILSON FRANCO LEITE JUNIORCPF

Reu

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM· OAB MS 13555· CPF 523.***.***-91

Autor:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

GILSON FRANCO LEITE JUNIORCPF

Reu

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDACNPJ

GILSON FRANCO LEITE JUNIORCPF

WALMART BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM· OAB MS 13555· CPF 523.***.***-91

Autor:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM· OAB MS 13555· CPF 523.***.***-91

Reu:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 6703· CPF 180.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Reu

FERNANDO PEREIRA ROCHACPF

INSTINTO FEMININO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

GISELE NOGUEIRA ANDRADE· OAB RJ 98173· CPF 017.***.***-62

MARCIA COSTA BARONY· OAB MG 63156

LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA· OAB MG 59144

DR(A). CAMILA DIAS PEREIRA· OAB MG 104625

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA MAGALHÃES ADVOGADO: FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO OAB/RJ-154596 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO --------------------... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.760,00

Autor

FERNANDO PEREIRA ROCHACPF

INSTINTO FEMININO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GISELE NOGUEIRA ANDRADE· OAB RJ 98173· CPF 017.***.***-62

Autor:

MARCIA COSTA BARONY· CPF 560.***.***-49

Autor:

CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMA· CPF 054.***.***-16

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA· CPF 368.***.***-49

Reu:

FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO· OAB RJ 154596· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA MAGALHAES

Reu

FERNANDO PEREIRA ROCHA

INSTINTO FEMININO DE MACAE LTDA.

Último movimento: Remessa (07/05/2025)

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