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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.605,37

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

T DA S MARINHOCNPJ

MANOEL ARTUR ARAGAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 23.160,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.160,00

Autor

ALLAN ALVES RIBEIROCPF

Reu

COMPANY LTDACNPJ

FERREIRA & MEDEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHORRANA MAYRLA DA SILVA· OAB PI 13817· CPF 048.***.***-18

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.080,21

Autor

COMPANY LTDACNPJ

Reu

HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

ALCENOR LOPES MARTINS· OAB PI 16834· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIVANILTON ENCARNACAO DA MATACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANNA APARECIDA CAYUELA· OAB BA 44088· CPF 074.***.***-00

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ZAQUEU BARBOSA DE LIMACPF

WALNILSON NASCIMENTO CARDOSOCPF

VALDEMAR SANTANA FILHOCPF

SIVANILTON ENCARNACAO DA MATACPF

SIMONE LIMA NEVESCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Agnaldo Ferreira Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: André Luiz Correia Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Manoel Jesus Pinheiro Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Edmilson Barboza Da Costa Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Francisco Rufino De Sousa Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (O... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

ANDRE LUIZ CORREIA SANTOS

ANTONIO MANOEL JESUS PINHEIRO

EDMILSON BARBOZA DA COSTA FILHO

FRANCISCO RUFINO DE SOUSA FILHO

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

ANDRE LUIZ CORREIA SANTOS

SIVANILTON ENCARNACAO DA MATA

RONALDO ALVES NASCIMENTO

SIMONE LIMA NEVES

+ 22 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZAQUEU BARBOSA DE LIMA

WANILSON NASCIMENTO CARDOSO

VALDEMAR SANTANA FILHO

SIVANILTON ENCARNACAO DA MATA

SIMONE LIMA NEVES

+ 22 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Devolvidos os autos (13/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 3.891,88

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Reu

SIVANILTON ENCARNACAO DA MATACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

ROSANNA APARECIDA CAYUELA· OAB BA 44088· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SIVANILTON ENCARNACAO DA MATA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.891,88

Autor

SIVANILTON ENCARNACAO DA MATACPF

Reu

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2023 (22/08/2023)

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