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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ARNALDO CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTELA MARIA TAVORA CHAGASCPF

PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

JOSE ARNALDO CHAGASCPF

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (26/06/2013)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

JOSE ARNALDO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Autor:

SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA· OAB SE 6790· CPF 033.***.***-80

Reu:

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Reu:

JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA NASCIMENTO· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

JOSE ARNALDO CHAGASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA NASCIMENTO· OAB SE 8007· CPF 840.***.***-34

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Juntada (12/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

PECON PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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