PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 158.600,79

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Autor:

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 158.600,79

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728738-79.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA., CONSTRUTORA REMO LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA, DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam os Exequentes intimados a encaminhar/protocoliza... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA REMO LTDACNPJ

SELT ENGENHARIA LTDACNPJ

VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Autor:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

FILIPE GOMES BEZERRA· OAB DF 74158· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI· OAB DF 53401· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728738-79.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VALE DO SAO FRANCISCO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA., CONSTRUTORA REMO LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA, DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam os Exequentes intimados a encaminhar/protocoliza... (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 600,00

Autor

CONDOMINIO BELLA VERONACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ARAUJO MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969· CPF 106.***.***-20

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BELLA VERONACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ARAUJO MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BELLA VERONACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO MELLOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DE ARAUJO MELLOCPF

CONDOMINIO BELLA VERONACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Autor:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923

Reu:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 11.542,29

Autor

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· CPF 040.***.***-47

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· CPF 106.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA SJMG-DIREF 28/2026 (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 11.542,29

Autor

FUNDAFFEMG - FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA· OAB MG 73319· CPF 882.***.***-04

Reu:

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA· OAB MG 73319· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0025263-22.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG086734) SENTENÇA Nessas razões, extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 202.383,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Reu

ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTACPF

FELIPE CESAR SEABRA MOTACPF

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTACPF

FELIPE CESAR SEABRA MOTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

Reu

ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTACPF

FELIPE CESAR SEABRA MOTACPF

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTACPF

FELIPE CESAR SEABRA MOTACPF

Reu

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADO

ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTACPF

FELIPE CESAR SEABRA MOTACPF

Reu

FELIPE CESAR SEABRA MOTACPF

ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTACPF

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PEDERSOLI ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADO

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490

Último movimento: Recebidos os autos (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA (RECORRENTE)

Reu

2. ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTA (RECORRIDO)

3. FELIPE CESAR SEABRA MOTA (RECORRIDO)

4. PROMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA (RECORRENTE)

Reu

2. ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTA (RECORRIDO)

3. FELIPE CESAR SEABRA MOTA (RECORRIDO)

4. PROMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

Autor:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

CAMILA BRAGA DA CUNHA· OAB MG 125647· CPF 077.***.***-48

Reu:

DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO· OAB MG 157490· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2231646/MG (2024/0320920-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA OUTRO NOME: IPMMI HOSPITAL MADRE TERESA ADVOGADOS: CAMILA BRAGA DA CUNHA - MG125647 DIEGO SILVERIO DO NASCIMENTO - MG157490 RECORRIDO: ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO MOTA RECORRIDO: FELIPE CESAR SEABRA MOTA ADVOGADO: DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG086734 RECORRIDO: PROMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: EUGENIO GUIMARAES... (28/05/2026)

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