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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 12.516,12

Autor

CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDACNPJ

Reu

AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELADE CARDINAL ORTEGA· OAB SC 035086· CPF 050.***.***-21

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 20.157,64

Autor

CLINIMOMM PEDIATRIA SS LTDACNPJ

Reu

AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE ELETROMEDICINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELADE CARDINAL ORTEGA· OAB SC 035086· CPF 050.***.***-21

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 2.267,27

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNACNPJ

Outros

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odair Pinhal Junior (OAB 341326/SP) Processo 1000953-22.2021.8.26.0418 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Clinica Pediatrica Correa & Rocha Ltda - Portanto, há que se considerar como satisfeita a obrigação em relação ao valor incontroverso, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 7.890,25

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Reu:

NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI· OAB SP 419499· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Reu:

NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI· OAB SP 419499· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Reu:

NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI· OAB SP 419499· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

Reu:

NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI· OAB SP 419499· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA PEDIATRICA CORREA & ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR PINHAL JUNIOR· OAB SP 341326· CPF 071.***.***-92

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