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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 54.510,78

Autor

PARTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SAO JORGE COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO· OAB ES 28798· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PARTEX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTINA CAETANO

VITOR POLONINI CAETANOCPF

Reu

PEDRAS SAO JOAO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 21995· CPF 137.***.***-19

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Reu:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTI SERVICE MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOAQUIM DE PAULA OSMANICPF

PEDRAS SAO JOAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

Reu:

WALKER DONADIA ZANUTI· OAB MG 103250

Reu:

REGIANE APARECIDA PEIXOTO· OAB MG 167616

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB MG 149913

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTI SERVICE MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOAQUIM DE PAULA OSMANICPF

Advogados

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

Reu:

REGIANE APARECIDA PEIXOTO· OAB MG 167616

Reu:

WALKER DONADIA ZANUTI· OAB MG 103250

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTI SERVICE MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JOAQUIM DE PAULA OSMANICPF

Advogados

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

Reu:

REGIANE APARECIDA PEIXOTO· OAB MG 167616

Reu:

WALKER DONADIA ZANUTI· OAB MG 103250

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 167.186,13

Autor

PEDRAS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 018320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 029556· CPF 131.***.***-99

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Outros

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 167.186,13

Autor

PEDRAS SAO JOAO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 018320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS SAO JOAO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 018320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Reu:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010380-89.2018.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRAS SAO JOAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS (OAB ES018320) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES029585) ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS DE PINHO (OAB ES029556) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS SAO JOAO LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 018320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Reu:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS SAO JOAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 018320· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRAS SAO JOAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 018320· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006690-67.2018.4.02.5001/ES IMPETRANTE: PEDRAS SAO JOAO LTDA ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES029585) ADVOGADO(A): JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS (OAB ES018320) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifesta a sua desistência da execução do título judicial formado nos presentes autos, com vistas a realizar compensação administrativa. Pois bem. Da análise dos autos, considerando q... (15/10/2025)

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