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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA CRISOSTIMO VASCONCELOSCPF

Reu

PEDRO

Advogados

Autor:

TAYNAH JOERKE ANSILIERO· OAB AC 6220· CPF 807.***.***-00

Autor:

ELIAS ÁDRIEL· OAB AM 18851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.129,79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROSINALDO BARBOSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Outros

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Pedro Andrade Dos Santos Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:BA9599) Terceiro Interessado: José De Jesus Pereira Advogado: Aderaldo Borges Dos Santos (OAB:BA9599) Terceiro Interessado: José Raimundo De Santana Terceiro Interessado: Railda De Santana Terceiro Interessado: José Dantas De França Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000296-81.2006.8.05.0168 Ação Pena... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

GINALDO PARANHOS DE AVELARCPF

Reu

PEDRO

Advogados

Autor:

MANUEL MESSIAS PARANHOS DE AVELAR· OAB BA 46731· CPF 367.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 12.693,08

Autor

PEDRO JOSE NUNES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Autor:

JOSE SERGIO ALVES AMORIM· OAB BA 50167· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DORIVAL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HILDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ARLINDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· OAB BA 23755· CPF 959.***.***-04

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Arlindo José Do Nascimento Requerido: Hilda Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Maria Das Neves Pereira Do Amaral Terceiro Interessado: Hildete Pereira Nascimento Dos Reis Terceiro Interessado: Zilda Pereira De Souza Terceiro Interessado: Arlindo Jose Do Nascimento Filho Terceiro Interessado: Janilda Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Cremilda Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Tereza Neri Do Nascimento... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDINALVA LEITE DE OLIVEIRACPF

EVERALDO LEITE DE OLIVEIRACPF

JOSE SANTANA DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUCIANO LEITE DE OLIVEIRACPF

RANULFO LEITE DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

FERNANDA PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 18990· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Expedição de mandado. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MOTA DANTASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026· CPF 959.***.***-72

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

WILLIAM ROBSON AMARAL CARDOSOCPF

Reu

2C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PEDRO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

BEATRIZ BRANDAO REIS· OAB BA 82253· CPF 068.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

BEATRIZ BRANDAO REIS· OAB BA 82253· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2023)

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