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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 3.240,24

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PEDRO TERTULIANO A SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TERTULIANO A SANTOS em 12/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 8.353,35

Autor

PEDRO A CHAGAS

PEDRO A CHAGASCNPJ

Reu

REDE CHECK EX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CHECK EXPRESS S/A)

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO MIRANDA

Reu:

JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR· OAB SP 389651· CPF 394.***.***-35

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936

Reu:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· CPF 469.***.***-74

Outros

ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO· OAB PR 34010

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 8.353,35

Autor

PEDRO A CHAGASCNPJ

Reu

REDE CHECK EX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CHECK EXPRESS S/A)

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· CPF 469.***.***-74

Reu:

JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR· CPF 394.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO A CHAGAS

Reu

REDE CHECK EX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CHECK EXPRESS S/A)

Advogados

Autor:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· OAB SP 465035· CPF 469.***.***-74

Autor:

JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR· OAB SP 389651· CPF 394.***.***-35

Autor:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO· OAB PR 34010

Reu:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· OAB SP 465035· CPF 469.***.***-74

Reu:

JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR· OAB SP 389651· CPF 394.***.***-35

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO A CHAGAS

Reu

REDE CHECK EX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CHECK EXPRESS S/A)

Advogados

Autor:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· OAB SP 465035· CPF 469.***.***-74

Autor:

JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR· OAB SP 389651· CPF 394.***.***-35

Autor:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO· OAB PR 34010

Reu:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· OAB SP 465035· CPF 469.***.***-74

Reu:

JOSE LUIS MAZUQUELLI JUNIOR· OAB SP 389651· CPF 394.***.***-35

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PEDRO A CHAGAS APELADO: REDE CHECK EX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CHECK EXPRESS S/A) RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005403-51.2013.8.14.0026 APELANTE: PEDRO A. CHAGAS APELADO: REDE CHECK EX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇ... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 57.846,01

Autor

PEDRO A CHAGAS

Reu

J A CHAVES COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Reu:

ARI PENA· OAB PA 9104· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 812.986,61

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

PEDRO A CHAGAS

A R PORTO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025. (26/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 812.986,61

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

PEDRO A CHAGAS

A R PORTO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 97.091,57

Autor

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

PEDRO A CHAGAS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 97.091,57

Autor

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

PEDRO A CHAGAS

PEDRO A CHAGASCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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