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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE QUEIROZ FARIACPF

MADALENA FARIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ESPOLIO DE PEDRO ACASSIO FARIA REP P INVENT MADALENA FARIA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA FARIA ROCHACPF

PEDRO DE QUEIROZ FARIACPF

Reu

PEDRO ACASSIO FARIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Suspenda-se por 180 dias. (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA FARIA ROCHACPF

PEDRO DE QUEIROZ FARIACPF

Reu

PEDRO ACASSIO FARIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Suspenda-se por 180 dias. (18/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ACASSIO DA SILVACPF

Outros

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASSIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2022 (29/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ACASSIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754· CPF 030.***.***-12

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Reu:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754· CPF 030.***.***-12

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007286-33.2020.8.16.0058. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - Fórum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.301-020 - Fone: 44-3259-6152 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007286-33.2020.8.16.0058 AG Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:... (22/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ACASSIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754· CPF 030.***.***-12

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Reu:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754· CPF 030.***.***-12

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

RouboLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACASSIO DA SILVA

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDUARDO DUARTE FERREIRA· OAB PR 17443· CPF 673.***.***-72

Autor:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754· CPF 030.***.***-12

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Reu:

EDUARDO DUARTE FERREIRA· OAB PR 17443· CPF 673.***.***-72

Reu:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MOLINA· OAB PR 60754· CPF 030.***.***-12

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR HENRIQUE FERNANDESCPF

ACASSIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

ACASSIO DA SILVACPF

HIGOR HENRIQUE FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR HENRIQUE FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ACASSIO DA SILVA

HIGOR HENRIQUE FERNANDES

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SELISTER BARBOSA· OAB PR 80491· CPF 086.***.***-18

Autor:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN· OAB PR 103565· CPF 050.***.***-47

Autor:

ELIS MOREIRA TERRA· OAB PR 110218

Autor:

ROSINEI BRAZ· OAB PR 95929· CPF 023.***.***-47

Autor:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS· OAB PR 66602· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SELISTER BARBOSA· OAB PR 80491· CPF 086.***.***-18

Reu:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN· OAB PR 103565· CPF 050.***.***-47

Reu:

ELIS MOREIRA TERRA· OAB PR 110218

Reu:

ROSINEI BRAZ· OAB PR 95929· CPF 023.***.***-47

Reu:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS· OAB PR 66602· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ACASSIO DA SILVA

HIGOR HENRIQUE FERNANDES

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SELISTER BARBOSA· OAB PR 80491· CPF 086.***.***-18

Autor:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN· OAB PR 103565· CPF 050.***.***-47

Autor:

ELIS MOREIRA TERRA· OAB PR 110218

Autor:

ROSINEI BRAZ· OAB PR 95929· CPF 023.***.***-47

Autor:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS· OAB PR 66602· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SELISTER BARBOSA· OAB PR 80491· CPF 086.***.***-18

Reu:

CAMILA DE CAMPOS PAVAN· OAB PR 103565· CPF 050.***.***-47

Reu:

ELIS MOREIRA TERRA· OAB PR 110218

Reu:

ROSINEI BRAZ· OAB PR 95929· CPF 023.***.***-47

Reu:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS· OAB PR 66602· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACASSIO DA SILVA

JOSIAS ANDRADE BUENOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 064804· CPF 023.***.***-04

Autor:

MARCIO BARBOSA LIMA· OAB PR 082584· CPF 004.***.***-07

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 064804· CPF 023.***.***-04

Reu:

MARCIO BARBOSA LIMA· OAB PR 082584· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACASSIO DA SILVA

JOSIAS ANDRADE BUENOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 064804· CPF 023.***.***-04

Autor:

MARCIO BARBOSA LIMA· OAB PR 082584· CPF 004.***.***-07

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 064804· CPF 023.***.***-04

Reu:

MARCIO BARBOSA LIMA· OAB PR 082584· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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