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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTOCPF

MARIA TRINDADE FERREIRACPF

MARIA DO BONSUCESSO FERREIRACPF

MARILIA TORRES PINTOCPF

MARIANGELA PINTOCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

LUDYMILA PARREIRAS CARNEIRO· OAB MG 16164

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 361, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 371, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DA FONSECA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

GERALDINO JOSE DOS SANTOS

LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS

PEDRO PAULO AUGUSTO

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICETO NAZARECPF

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA

ANTONIO JOAO DA FONSECA

ANTONIO TEIXEIRA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

FREDERICO MONTEIRO RODARTE· OAB MG 81017· CPF 032.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.261,12

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.261,12

Autor

PEDRO SALOME VIEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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