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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PEDRO DORNELLES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PEDRO DORNELLES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 88.018,00

Autor

DORALICE FRANCA NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO DUAILIBICPF

MARIA CARMEN PITALUGA DUAILIBICPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA VALENTE PIRES· OAB MS 15229· CPF 519.***.***-00

Reu:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI· OAB MS 8652· CPF 854.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Outros

JULIANA DA SILVA VALENTE· OAB MS 15229

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 88.018,00

Autor

DORALICE FRANCA NOGUEIRACPF

Reu

RICARDO DUAILIBICPF

MARIA CARMEN PITALUGA DUAILIBICPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA VALENTE PIRES· OAB MS 15229· CPF 519.***.***-00

Reu:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI· OAB MS 8652· CPF 854.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.008.812,66

Autor

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Reu

ERGNIL CUSTóDIO DOS SANTOS PEDRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ComodatoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERGNIL CUSTóDIO DOS SANTOS PEDRACPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Reu

ERGNIL CUSTóDIO DOS SANTOS PEDRACPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Advogados

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Reu:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 15517· CPF 016.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ergnil Custódio dos Santos Pedra Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Apelante: Pedro Albino Coimbra Pedra Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Apelado: Pedro Albino Coimbra Pedra Advogado: Júlio César Souza Rodrigues (OAB: 4869/MS) Apelada: Ergnil Custódio dos Santos Pedra Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Relator: Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator: Marcus Vinícius de Oliveira Elias Edital de julgamento - PAUTA... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.905.000,00

Autor

LUCAS RODRIGUES MARIANOCPF

Reu

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

DANIEL CUSTODIO PEDRACPF

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRACPF

JUSSARA PEDRA BRUMCPF

FERNANDO CELSO COIMBRA PEDRACPF

PEDRO ALBINO COIMBRA PEDRACPF

Reu

FRANCISCO PEDRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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