Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 240.000,00

Autor

DESCARTAVEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE)

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SENAI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Autor:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· CPF 034.***.***-95

Autor:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Reu:

VINICIUS SODRE MORALIS· OAB SP 305394· CPF 315.***.***-01

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

DESCARTAVEL EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

DESCARTAVEL EMBALAGENS LTDACNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DE SAO PAULO

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Autor:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Autor:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· CPF 034.***.***-95

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SODRE MORALIS· OAB SP 305394· CPF 315.***.***-01

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Reu:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· CPF 034.***.***-95

Reu:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI E OUTROS

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Autor:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CARLOS MASSIMO VECCHI, CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI E OUTROS Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBERTA GONCALVES PONSO - SP33399, PEDRO FRANCISCO ALBONETI - SP97598 Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBERTA GONCALVES PONSO - SP33399, PEDRO FRANCISCO ALBONETI - SP97598 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12... (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FunruralMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI E OUTROS

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Autor:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS LTDACPF

Reu

INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Autor:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· OAB SP 97164· CPF 034.***.***-95

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Reu:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Reu:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· OAB SP 97164· CPF 034.***.***-95

Reu:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RIBERTO AMANCIO FERREIRA - SP97164 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI - SP285576 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ROBERTA GONCALVES PONSO - SP33399 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PEDRO FRANCISCO ALBONETI - SP97598 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos.... (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS LTDACPF

Reu

INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Autor:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· OAB SP 97164· CPF 034.***.***-95

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Reu:

ROBERTA GONCALVES PONSO· OAB SP 33399· CPF 197.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Reu:

RIBERTO AMANCIO FERREIRA· OAB SP 97164· CPF 034.***.***-95

Reu:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 97598· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIORIENTA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PASQUA VECCHI· OAB SP 285576· CPF 227.***.***-03

Autor:

PEDRO FRANCISCO ALBONETI· OAB SP 097598· CPF 923.***.***-87

Autor:

ROBERTA GONÇALVES PONSO· OAB SP 033399· CPF 197.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 843.570,25

Autor

MURILO ALBONETTE DIASCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 843.570,25

Autor

MURILO ALBONETTE DIASCPF

Reu

GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59079573 (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal