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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NAYLOR ALEXANDRE COSTACPF

PRISCILA HADDAD COSTACPF

Reu

SONIA MARIA MIRABELLOCPF

LAERCIO OCANA MIRABELLOCPF

LUZIA DE OLIVEIRA MARIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERALDO· OAB SP 170708· CPF 140.***.***-94

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.503.269,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDACNPJ

OLINDO BERALDO

PEDRO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTANA BAHIA DA SILVA· OAB BA 38908· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 246.035,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRA NOVA

OLINDO BERLADOCPF

PEDRO BERALDOCPF

Outros

FRANCISCO GULLO JUNIOR· OAB SP 36838· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2003

Distribuição

15/05/2003

Valor

R$ 209.997,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OLINDO BERLADOCPF

PEDRO BERALDOCPF

ASEMIR SCHUCKCPF

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LOPES· OAB SP 165060· CPF 078.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/08/2025)

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