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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Autor

SUELY DA COSTA CAMPOSCPF

VANIA MARCIA MONTALVAO GUEDES CEZARCPF

ANA CAROLINA STELUTI PATERLINICPF

ADAUTO RODRIGUES DE BARROSCPF

ADELIA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 313 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 023530· CPF 027.***.***-03

Outros

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844216/SE (2025/0017164-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARACAR VEICULOS LTDA AGRAVANTE: ANDRE GAMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO GAMA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVA ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806 PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609 AGRAVADO: INDÚSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM CAFÉ MARATÁ LTDA ADVOGADOS: PEDRO MUNIZ BARRETO - SE002327 CAIO PIMENTA CRUZ ROMÃO - SE007964D Processo distribuído pelo si... (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARACAR VEICULOS LTDACNPJ

ANDRE GAMA DA SILVACPF

EDUARDO GAMA DA SILVACPF

JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

Reu

INDUSTRIA DE TOR. E MOAGEM CAFE MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Reu:

PEDRO MUNIZ BARRETO· CPF 365.***.***-87

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 506721/2026 (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

MARACAR VEICULOS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE TOR. E MOAGEM CAFE MARATA LTDA.CNPJ

EDUARDO GAMA DA SILVACPF

SERGIO GAMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

MARACAR VEICULOS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE TOR. E MOAGEM CAFE MARATA LTDA.CNPJ

EDUARDO GAMA DA SILVACPF

SERGIO GAMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· CPF 365.***.***-87

Autor:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PEDRO MUNIZ BARRETO· CPF 365.***.***-87

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

MARACAR VEICULOS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE TOR. E MOAGEM CAFE MARATA LTDA.CNPJ

EDUARDO GAMA DA SILVACPF

SERGIO GAMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVACPF

MARACAR VEICULOS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE TOR. E MOAGEM CAFE MARATA LTDA.CNPJ

EDUARDO GAMA DA SILVACPF

SERGIO GAMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Autor:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· CPF 086.***.***-27

Reu:

CAIO PIMENTA CRUZ ROMAO· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Remessa (24/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LILIANE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Outros

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LILIANE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· CPF 365.***.***-87

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IURI DE JESUSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IURI DE JESUSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· CPF 365.***.***-87

Autor:

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUES· CPF 035.***.***-62

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA JACINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ana Paula Jacinto Dos Santos Advogado: Pedro Muniz Barreto (OAB:SE2327-A) Apelado: Banco Bradescard S.a. Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8085433-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ANA PAULA JACINTO DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO MUNIZ BARRETO (OAB:SE2327-A) APELADO... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA JACINTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· CPF 365.***.***-87

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327

Autor:

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUES· CPF 035.***.***-62

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VITORIA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VITORIA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jessica Vitoria Do Nascimento Advogado: Pedro Muniz Barreto (OAB:SE2327) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8084843-35.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JESSICA VITORIA DO NASCI... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NOVAIS COSTACPF

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUESCPF

PEDRO MUNIZ BARRETO

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

BANCO BRADESCO SA

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Autor:

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUES· OAB SE 7797· CPF 035.***.***-62

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Reu:

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUES· OAB SE 7797· CPF 035.***.***-62

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NOVAIS COSTACPF

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUESCPF

PEDRO MUNIZ BARRETO

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

BANCO BRADESCO SA

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Advogados

Autor:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Autor:

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUES· OAB SE 7797· CPF 035.***.***-62

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Reu:

IGOR WILLIAMS JESUS RODRIGUES· OAB SE 7797· CPF 035.***.***-62

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Informações (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MUNIZ BARRETOCPF

THIAGO BORGES DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

TOP SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (22/07/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MUNIZ BARRETOCPF

ANDEL MARTINS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

Outros

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2022)

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