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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 101.523,25

Autor

PEDRO ALMEIDA CELESTINO NETOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

LEANDRO CAUDURO SOUZA· OAB RS 067967· CPF 005.***.***-94

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105 (26/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALMEIDA CELESTINO NETOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Outros

MARINA NUNES SARMENTO· OAB RS 098608· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

PEDRO ALMEIDA CELESTINO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

JESSICA GOMES GRALA· CPF 026.***.***-26

Reu:

MARINA NUNES SARMENTO· OAB RS 098608· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ALMEIDA CELESTINO NETOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (30/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 33.200,00

Autor

PEDRO CELESTINO NETOCPF

Reu

AINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 33.200,00

Autor

PEDRO CELESTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/08/2024)

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