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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PEDRO ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

KELLY DA SILVA MARTINS· OAB RO 1560· CPF 184.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 34.807,97

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 71870294 (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 34.807,97

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Reu

PATRICIA ALVARENGA PORTO LIMA VIDALCPF

JOAO MAURICIO VIDALCPF

PEDRO ALVARENGA VIDALCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA· OAB CE 30819· CPF 018.***.***-36

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA RIBEIRO· OAB CE 30562· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.014,54

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 193427730 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 6.014,54

Autor

PEDRO ALVARENGA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 11.469,34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192625426 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 11.469,34

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

PEDRO ALVARENGA VIDALCPF

Advogados

Reu:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Reu

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Reu:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3009355-98.2024.8.06.0001. REQUERENTE: PEDRO ALVARENGA VIDAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Manifeste-se a parte Exequente, acerca da petição de impugnação de ID 199008408, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desemb... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Reu

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

Reu:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA· OAB CE 15240· CPF 456.***.***-68

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