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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 21.010,00

Autor

PEDRO ALVESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53210487020258217000/TJRS (22/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 21.010,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5142151-70.2022.8.21.0001/RS AUTOR: PEDRO ALVES ADVOGADO(A): BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes dos retorno dos autos da instância superior. (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DO AMARAL· OAB DF 46656· CPF 725.***.***-00

Autor:

ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO· OAB DF 41551· CPF 011.***.***-00

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DO AMARAL· OAB DF 46656· CPF 725.***.***-00

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Autor:

ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO· OAB DF 41551· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DO AMARAL· OAB DF 46656· CPF 725.***.***-00

Autor:

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES· OAB DF 38932· CPF 005.***.***-36

Autor:

ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO· OAB DF 41551· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.243,25

Autor

ALZIRA QUIUQUI ALVESCPF

REGINALDO ALVESCPF

REJANE ALVES BREDACPF

ALZIRA QUIUQUI ALVES

REGINALDO ALVES

+ 1 outros

Reu

PEDRO ALVESCPF

PEDRO ALVES

Advogados

Autor:

VIRGINIA QUIUQUI DE ALMEIDA· OAB ES 25261· CPF 128.***.***-18

Autor:

CLARISSA DALLA BERNARDINA DA SILVA· OAB ES 40811· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALZIRA QUIUQUI ALVES, REJANE ALVES BREDA, REGINALDO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: CLARISSA DALLA BERNARDINA DA SILVA - ES40811 APRESENTANTE: PEDRO ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica o(a) douto(a) advog Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões Telefone:(27) 3134-4709 | WhatsApp: (27) 998889108 E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 003... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.485,76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA BORGES GOMES LOBO· OAB ES 29288· CPF 110.***.***-46

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

FLAVIA BORGES GOMES LOBO· OAB ES 29288· CPF 110.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ALVESCPF

Reu

LUZIA LINA DE JESUSCPF

OLINDA ROSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO· OAB ES 33194· CPF 850.***.***-49

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES

Reu

LUZIA LINA DE JESUS

OLINDA ROSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS· OAB ES 21462· CPF 057.***.***-65

Autor:

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO· OAB ES 33194· CPF 850.***.***-49

Reu:

DEOSEDINO GLORIA· OAB ES 20262· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO - ES33194, SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS - ES21462 REQUERIDO: LUZIA LINA DE JESUS, OLINDA ROSA MAGALHAES Advogado do(a) REQUERIDO: DEOSEDINO GLORIA - ES20262 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, INTIMO a(s) parte(s) por meio do(s) respectivo(s) patrono(s) para tomar(em) ciência do D... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 6.012,56

Autor

PEDRO ALVESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES em 18/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PEDRO ALVES Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO CARVALHO DE SALLES - ES21179 DIÁRIO ELETRÔNICO INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DISPENSADA A INTIMAÇÃO DESPACHO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Sa... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PEDRO ALVESCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO ALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PEDRO ALVES ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou,... (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 89095

Reu:

ROSILENE FELIX GUIMARAES

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

PEDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

ADRIANO JOSAFA DA SILVA· OAB MG 109171

Reu:

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 89095

Reu:

ROSILENE FELIX GUIMARAES

Reu:

DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE· OAB MG 129461

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO DE SOUZA LIMACPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

PAULO VILELA SIQUEIRA MEIRACPF

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

PAULO VILELA SIQUEIRA MEIRACPF

MARCIO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ALVES

Advogados

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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