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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES BATISTA

Reu

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

LAIENY FERREIRA BERG· OAB MG 163054

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LAIENY FERREIRA BERG· OAB MG 163054

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO INOMINADO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 RECORRENTE: PEDRO ALVES BATISTA; RECORRIDO: VIA VAREJO S/A Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - LAIENY FERREIRA BERG, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Ju... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES BATISTA

Reu

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

LAIENY FERREIRA BERG· OAB MG 163054

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LAIENY FERREIRA BERG· OAB MG 163054

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FRANCINE FERNANDES DE CHAVESCPF

Reu

PEDRO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS· OAB PR 15838· CPF 441.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS· OAB PR 15838· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA FRANCINE FERNANDES DE CHAVESCPF

Reu

PEDRO ALVES BATISTA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS· OAB PR 15838· CPF 441.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS· OAB PR 15838· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (25/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES BATISTA

Reu

BANCO PAN S.A

RDM CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ERICA SILVA DA COSTA· OAB RJ 154710· CPF 096.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

ERICA SILVA DA COSTA· OAB RJ 154710· CPF 096.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Último movimento: Remessa (cumpridos) (12/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES BATISTA

Reu

BANCO PAN S.A

RDM CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ERICA SILVA DA COSTA· OAB RJ 154710· CPF 096.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

ERICA SILVA DA COSTA· OAB RJ 154710· CPF 096.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829978-78.2023.8.19.0001. AUTOR: PEDRO ALVES BATISTA RÉU: BANCO PAN S.A, RDM CONSULTORIA LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença proposta por PEDRO ALVES BATISTA contra BANCO... (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ALVES BATISTA

Advogados

Reu:

APARECIDA BENEDITA CANCIAN· OAB SP 90781· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.539,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA ALVES

Reu

NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GONCALVES SILVA· OAB CE 27103· CPF 877.***.***-49

Reu:

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR· OAB CE 13802· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 136.794,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PEDRO BATISTA ALVES Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897-A APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SAQUES, RENDIMENTOS E ATUALIZAÇÃO DE SALDO. ÔNUS DA PROVA (TEMA 1.300/STJ). ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA (TEMA 1.150/STJ). INAPLICABILIDADE DO C... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 136.794,60

Autor

PEDRO BATISTA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Pedro Batista Alves ADVOGADO: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897 RECORRIDO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.477 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0802730-17.2019.8.15.0381 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Pedro Batista Alves (Id. 40... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

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