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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 7.740,00

Autor

PEDRO ALVES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.740,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PEDRO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE MOURA

Reu

PEDRO ALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE MOURA

Reu

PEDRO ALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: PEDRO ALVES DE MOURA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. AÇU/RN, data do sistema. MICHELA NOGUEIRA FELIPE DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDIC... (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

DAVID ROBSON BRUNO ARAUJO DA CUNHACPF

Outros

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE

Reu

PETRONILIA MARIA BARROSO DA ROCHACPF

PEDRO ALVES DE MOURA FILHOCPF

MARLY ARAUJO DA CUNHACPF

MARY LUCIA MARQUES MELOCPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 015096· CPF 817.***.***-00

Autor:

JOAO SERGIO GONDIM FEITOZA FILHO· CPF 061.***.***-01

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO· CPF 007.***.***-54

Autor:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· CPF 065.***.***-61

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOTACPF

MARLY ARAUJO DA CUNHACPF

MARY LUCIA MARQUES MELOCPF

PETRONILIA MARIA BARROSO DA ROCHACPF

PEDRO ALVES DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 010517· CPF 195.***.***-49

Reu:

ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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