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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ALVES DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDA MARIA DE JESUS FRANCISCOCPF

DERIVALDO ALVES MEDRADO DA SILVACPF

PEDRINA DE BRITO NASCIMENTO

JUVENCIO ALVES DO NASCIMENTO

BARTOLOMEU MARTINS DO NASCIMENTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIANE MELO MORAES· OAB BA 46124· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANE MELO MORAES em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Outros

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164455760 (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO JOSE RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicação (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RENE SOUSA PEREIRACPF

CICERO DA CONCEICAO NASCIMENTO

CICERO DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

RODRIGO SHAYATH DA SILVA SANTOS· OAB MA 23144· CPF 404.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RENE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MONTEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO· OAB PB 25382· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/07/2026 08:30 1ª Vara Mista de Monteiro. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUADALUPE - PI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA PIAUI

PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 207.704,48

Autor

PEDRO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006604-82.2020.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006604-82.2020.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA (OAB TO006971) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA INDIVIDUALIZADA DO PASEP. ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS. ÔNUS DA PRO... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 207.704,48

Autor

PEDRO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006604-82.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00066048220208272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 21/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERREIRA· OAB RJ 187007· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

PEDRO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DETRAN BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO· OAB BA 36508· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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