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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO LUIZ SCALABRINI SILVACPF

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE TUCURUI PARACNPJ

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

P W A EMPREENDIMENTOS ,COMERCIO , REPRESENTACOES E SERVICOS EM GERAL DE VIDROS E FERRAGENS EIRELI - EPPCNPJ

HYDRATEC COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

SANDRA CANDIDA DA SILVA· OAB GO 29366· CPF 003.***.***-40

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586

Reu:

ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS· OAB PA 26862· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO LUIZ SCALABRINI SILVA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ SCALABRINI SILVACPF

Reu

HYDRATEC COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI

P W A EMPREENDIMENTOS ,COMERCIO , REPRESENTACOES E SERVICOS EM GERAL DE VIDROS E FERRAGENS EIRELI - EPP

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO

REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE TUCURUI PARACNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

SANDRA CANDIDA DA SILVA· OAB GO 29366· CPF 003.***.***-40

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS· OAB PA 26862· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº: 0802323-57.2021.8.14.0061 SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE ATO E DOCUMENTOS E AVERBAÇÃO EM REGISTRO DE IMÓVEL (ID 29828469) ajuizada por MARCIO LUIZ SCALABRINI SILVA (Requerente) em face do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO DE TUCURUÍ (Requerido), figurando como interessado... (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 37.905,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: JULIO COELHO LIMA - PI11581-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. MILITAR EM INATIVIDADE. LICENÇAS ESPECIAIS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso inominado interposto pelo Estado do Piauí contra sentença que... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 37.905,93

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIO COELHO LIMA· OAB PI 11581· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JULIO COELHO LIMA· OAB PI 11581· CPF 565.***.***-00

Reu:

JULIO COELHO LIMA· OAB PI 11581· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamado: JULIO COELHO LIMA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ALEGADA OMISSÃO. PRAZO EM DOBRO PARA A FAZENDA PÚBLICA. INAPLICABILIDADE NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS ANTERIORES NÃO CONHECIDOS POR INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 05 DIA... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JULIO COELHO LIMA· OAB PI 11581· CPF 565.***.***-00

Reu:

JULIO COELHO LIMA· OAB PI 11581· CPF 565.***.***-00

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DOS SANTOS RIIBEIRO

JOSE ALVES DOS SANTOS

LUIZ ALVES DOS SANTOS

MANOEL DOS SANTOS

MARCELINO ALVES DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO EDUARDO MOREIRA· OAB RO 6281· CPF 008.***.***-45

Reu:

PABLO EDUARDO MOREIRA· OAB RO 6281· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO 30864801149

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO 30864801149

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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