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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.727,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO OMAR BEZERRA AMARALCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TEMISTOCLES SANTANA SOUZACPF

Reu

ANA PATRICIA SOUZA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Autor:

MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 669.***.***-34

Reu:

FERNANDA SOUZA DO AMARAL· OAB BA 28604· CPF 004.***.***-75

Reu:

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO· OAB BA 29441· CPF 024.***.***-00

Outros

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/03/2024 23:59. (21/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 49.834,32

Autor

CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

PEDRO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR· OAB BA 24622· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO AMARAL em 10/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO AMARAL

Advogados

Reu:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR· OAB BA 24622· CPF 010.***.***-35

Reu:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 15.908,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO AMARAL INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER - ES25173 Advogados do(a) INTERESSADO: AMANDA ALVARENGA CAMPOS - MG99054, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, n... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 15.908,76

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

PEDRO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER· OAB ES 25173· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AMARAL

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER· OAB ES 25173· CPF 473.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER· OAB ES 25173· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO AMARAL INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação para, no prazo de 05(cinco) dias, fornecer dados bancários, especificando, dentre outros, o tipo de conta (corrente ou poupança), ressaltando-se que, caso opte por transferência para conta do advogado, a procuraçã... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AMARAL

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER· OAB ES 25173· CPF 473.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER· OAB ES 25173· CPF 473.***.***-34

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

PEDRO AMARAL

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Reu:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AMARAL

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SA· OAB SC 040852· CPF 007.***.***-55

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCO AURELIO DE ANDRADE· OAB SC 040306· CPF 007.***.***-41

Reu:

MARCO AURELIO DE SA· OAB SC 040852· CPF 007.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO DE ANDRADE· OAB SC 040306· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AMARAL

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE SA· OAB SC 040852· CPF 007.***.***-55

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCO AURELIO DE ANDRADE· OAB SC 040306· CPF 007.***.***-41

Reu:

MARCO AURELIO DE SA· OAB SC 040852· CPF 007.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO DE ANDRADE· OAB SC 040306· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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