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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 237.825,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 237.825,00

Autor

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

Reu

RENE ALBINO JORDAOCPF

Advogados

Reu:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

ELENO PEREIRA SOBREIRACPF

PEDRO ANTONIO FILHO

RENE ALBINO JORDAOCPF

ZEILTON

Reu

REGIANE ESTEFANNY CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Autor:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Reu:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Reu:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DIAS DA SILVA

ELENO PEREIRA SOBREIRACPF

PEDRO ANTONIO FILHO

RENE ALBINO JORDAOCPF

ZEILTON

Reu

REGIANE ESTEFANNY CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Autor:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Reu:

REGIANE ESTEFANNY CASTILHO· OAB RO 4835· CPF 945.***.***-49

Reu:

JOSIELSON PIRES GARCIA· OAB RO 6359· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: RENE ALBINO JORDAO, RUA MARTINS AFONSO 4808 SANTA LUZIA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSIELSON PIRES GARCIA, OAB nº RO6359 Parte requerida: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, ASSIS RIBEIRO 4132 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: REGIANE ESTEFANNY CASTILHO, OAB nº RO4835, AVENIDA MAJOR AMARANTE 2492 - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MU... (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 61.188,12

Autor

CICERO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSA MARIA HORNCPF

ANA ELIZA ROSTIN DE SOUZA

WALTER RODOLFO

MARLENE IRIA ROSTIN DELLA ROSA

ROBERTO ROSTIN

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES· OAB SP 145006· CPF 067.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 77288· CPF 879.***.***-91

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Financeiras/Equiparação BancárioEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 172.144,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Reu:

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Financeiras/Equiparação BancárioEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 172.144,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Financeiras/Equiparação BancárioEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 172.144,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Autor:

DR. FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Autor:

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

Reu:

DR. FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Financeiras/Equiparação BancárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO FILHO

TIAGO RIOS FERNANDESCPF

Reu

OMNI BANCO S.A.

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

VISIONE SERVICO DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS,COBRANCA E TELEATENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

Autor:

DR. FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Reu:

ALINE SOARES GONCALVES· OAB MG 170513· CPF 122.***.***-42

Reu:

DR. FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 97555· CPF 040.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ANTONIO FILHO (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO PEGOLO FILHOCPF

LUCIANA CRISTINA DA SILVA PEGOLOCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 34.119,50

Autor

LUCIANA CRISTINA DA SILVA PEGOLOCPF

PEDRO ANTONIO PEGOLO FILHOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 184.970,00

Autor

EVACY BEZERRA MARTINSCPF

Reu

PEDRO ANTONIO PEGOLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Reu:

JOÃO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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