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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONEIDA NARBAL DO CARMO DE ALMEIDA MENEZESCPF

Reu

CLAUDIO MARCOS PERES TORALLESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RANGEL· OAB RS 071430· CPF 138.***.***-87

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 898,00

Autor

PEDRO CESAR HOLLANDCPF

CLEONICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MIXTA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DA COSTA PADILHA· OAB RS 099726· CPF 954.***.***-34

Autor:

MARIANE SANTOS DE SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA· OAB RS 099841· CPF 821.***.***-91

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

FERNANDA BUCHABQUI SAENGER· OAB RS 050265· CPF 423.***.***-68

Reu:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão (16/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 57.900,00

Autor

DENISE FEIJO

DENISE FEIJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 57.900,00

Autor

DENISE FEIJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GILNEI NEVES DA SILVEIRACPF

LINDA AIDA RODRIGUES DAS NEVESCPF

DIEGO RAFAEL PIZZATO DA SILVEIRACPF

RAFAELLA RODRIGUES DAS NEVESCPF

ROSANGELA TIMM RODRIGUESCPF

Reu

TRANSELITE TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS MORAES DE OLIVEIRA· OAB RS 025664· CPF 409.***.***-49

Autor:

LUCAS DA SILVA LEMOS· OAB RS 122371· CPF 043.***.***-51

Autor:

MATHEUS CARPES MARTINS· OAB RS 118673· CPF 027.***.***-12

Autor:

LEONARDO LUIS RODRIGUES GONCALVES· OAB RS 120695· CPF 016.***.***-70

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 081333· CPF 003.***.***-62

Reu:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS· OAB RS 038627· CPF 366.***.***-53

Reu:

GILBERTO GONÇALVES MOLINA· OAB RS 026679· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 839,00

Autor

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIOCPF

Reu

HAMILTON FIGUEIRO ALMEIDACPF

Outros

LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON· OAB RS 025235· CPF 491.***.***-68

HAMILTON FIGUEIRO ALMEIDA· OAB RS 049505· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 24.384,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAPCNPJ

Reu

DARCI DAVILACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOHN MARLEY MARTINS SCHAUN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Autor:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· OAB RS 051567· CPF 675.***.***-53

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· OAB RS 051567· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOHN MARLEY MARTINS SCHAUN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Autor:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· OAB RS 051567· CPF 675.***.***-53

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· OAB RS 051567· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5038462-49.2018.8.21.0001/RS ACUSADO: JOHN MARLEY MARTINS SCHAUN DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do trânsito em julgado (evento 38, CERT1) da decisão proferida pela Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recu... (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 55248

Autor:

LILIAN AVILA FURTADO· OAB RS 69956

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 55248

Reu:

LILIAN AVILA FURTADO· OAB RS 69956

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 314.878,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENIO NORONHA RAFFINCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Autor:

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR· CPF 942.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DA SILVA CHAGAS· OAB RS 043849· CPF 554.***.***-04

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· CPF 296.***.***-49

Reu:

MARCIO EDUARDO FERNANDEZ CARVALHO· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULMA DO AMARAL SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 55248

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 65193· CPF 957.***.***-91

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 55248

Reu:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 65193· CPF 957.***.***-91

Reu:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Último movimento: Confirmada (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULMA DO AMARAL SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 55248

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 65193· CPF 957.***.***-91

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 55248

Reu:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 65193· CPF 957.***.***-91

Reu:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Reu:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO· OAB RS 055248· CPF 296.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000171-93.2020.4.04.7121/RS RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO AUTOR: ZULMA DO AMARAL SANTOS ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RÉU: IMOBILIARIA MICHEL CASTILHOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 02/12/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR (03/12/2025)

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