Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO SEBASTIAO MARQUESCPF

Reu

JOSE HELEODORO

Advogados

Autor:

SERGIO SARRAF· OAB SP 84031· CPF 718.***.***-04

Autor:

THOMAS SILVA SARRAF· CPF 395.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSUE NATAL LUIZCPF

Advogados

Reu:

JESUA BARBOSA DAS CHAGAS· OAB MG 211810· CPF 105.***.***-70

Reu:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Outros

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO SEBASTIAO AMBROSIO FILHOCPF

Outros

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE DONIZETI MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

ROSA MARCIA SIMOES· OAB MG 28393

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDVAL EVERTON BARBIERI

EDVAL EVERTON BARBIERICPF

Advogados

Reu:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR DIAS DA SILVACPF

MIRIAM MAGNONI DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO BRAGA

JOSE ANTONIO BRAGA

JOSE ALEXANDRE BRAGACPF

ESPOLIO DE CARMEM MAGNONI BRAGA

ANGELO MARIA MAGNONI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DA SILVA· OAB MG 69800· CPF 622.***.***-25

Reu:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Reu:

KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI· CPF 192.***.***-96

Último movimento: Juntada de Edital (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OLGA APARECIDA FERNANDESCPF

Outros

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 25.246,97

Autor

CACILDA LAZARA LOPES PLEZCPF

CACILDA LAZARA LOPES PLEZ

Reu

TADEU PASSARINI FILHO

TADEU PASSARINICPF

Advogados

Autor:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Autor:

BARBARA NATALIA NAVARRO· OAB MG 202174· CPF 127.***.***-93

Autor:

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Autor:

RENATO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 198430· CPF 046.***.***-10

Autor:

MARCELA MARIA RUIVO FURLAN· CPF 102.***.***-02

Reu:

ERICA CHAME MAGNONI· OAB MG 52388· CPF 450.***.***-20

Reu:

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES· CPF 879.***.***-00

Outros

NULL· OAB MG 169671

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DONIZETTI VILAS BOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Autor:

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA CESAR GARCIA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁTILA CESAR GARCIACPF

ELIANA CHAMECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Autor:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Reu:

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Reu:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 199.982,15

Autor

MAX PRODUTOS & SERVICOS PARA EVENTOS LTDA - MECNPJ

MATHEUS AUGUSTUS ALMEIDA POSCIDONIO

PEDRO HENRIQUE PIOLI

RODRIGO CESAR EVANGELISTACPF

GEORGE LUIZ SILVACPF

Reu

FD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ· CPF 087.***.***-22

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 162136· CPF 045.***.***-70

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Outros

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO· OAB MG 189428

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE LUIZ SILVA

MATHEUS AUGUSTUS ALMEIDA POSCIDÔNIOCPF

MAX PRODUTOS & SERVICOS PARA EVENTOS LTDA - ME

PEDRO HENRIQUE PIOLI

RODRIGO CESAR EVANGELISTA

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CPF

FD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 276589· CPF 045.***.***-70

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 162136· CPF 045.***.***-70

Autor:

TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO· OAB MG 189428· CPF 089.***.***-94

Autor:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 276589· CPF 045.***.***-70

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 162136· CPF 045.***.***-70

Reu:

TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO· OAB MG 189428· CPF 089.***.***-94

Reu:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal