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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BATISTA DE ALMEIDA

HILDETE DE ALMEIDA ALVESCPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

JOSEFA DE ALMEIDA SANTANA

JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS

DINA MARIA SILVA SANTOS

EDITE PEREIRA

JULIO BISPO DOS SANTOS

LAURA DA CONCEIÇÃO LISBOACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

PEDRO BATISTA DE ALMEIDA

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 14.196,00

Autor

PEDRO BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO· OAB PI 20429· CPF 028.***.***-45

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 141.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO AMORIM DE ALMEIDACPF

MARIA BATISTA DAS NEVESCPF

JOAO PEDRO AMORIM DE ALMEIDACPF

EMERSON AMORIM DE ALMEIDACPF

PEDRO BATISTA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 141.200,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EMERSON AMORIM DE ALMEIDACPF

JOAO PEDRO AMORIM DE ALMEIDACPF

PEDRO BATISTA DE ALMEIDA

EDITH NEVES DE AMORIM

MARIA BATISTA DAS NEVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL

Reu:

DEBORA PANTOJA BASTOS· OAB RO 7217· CPF 876.***.***-91

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 18.600,00

Autor

RICARDO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE ALMEIDACPF

ALEXANDRE PEDRO BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

CAIO WESLEY SILVACPF

Advogados

Autor:

YVES MAIA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 3367· CPF 384.***.***-72

Autor:

MARIANA MELO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 60694· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 7.843,31

Autor

FAMIGLIA ZANLORENZI LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRO PEDRO B DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Outros

SINAIA SIQUEIRA· OAB SP 136270· CPF 828.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP) (11/02/2026)

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