PEDRO BELARDO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.107,24

Autor

VERA LUCIA PEREIRACPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 17.670,00

Autor

JAIR FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

ELOI CONTINI· OAB SP 329903· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 17.670,00

Autor

JAIR FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

ELOI CONTINI· OAB SP 329903· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.926,96

Autor

DEVAIR MARTINS DE BARROSCPF

Reu

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Outros

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.926,96

Autor

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

DEVAIR MARTINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB SP 488793· CPF 994.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEVAIR MARTINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB SP 488793· CPF 994.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB SP 488793· CPF 994.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

DEVAIR MARTINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB SP 488793· CPF 994.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.926,96

Autor

DEVAIR MARTINS DE BARROSCPF

Reu

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB SP 488793· CPF 994.***.***-91

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.837,10

Autor

REJANE PEREIRA SOUZACPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.837,10

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Reu

REJANE PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS SAFADI & LOURENÇO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014501-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1045677-25.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SAFADI & LOURENÇO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Banco Mercantil do Brasil S.A. - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demo... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE AMéRICO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059436-85.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Américo Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Intimação da parte requerida para recolhimento da taxa judiciária em aberto, em 15 dias, no valor de R$ 433,26, conforme certidões às fls. 346 e 357. Aguarde-se o prazo já concedido para a comprovação do pagamento das custas e, uma vez não pagas, intime-se na forma do art. 274 do CPC, com prazo de 60 dias, sob... (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE AMéRICO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059436-85.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Américo Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Intimação da parte requerida para recolhimento da taxa judiciária em aberto, em 15 dias, no valor de R$ 433,26, conforme certidões às fls. 346 e 357. Aguarde-se o prazo já concedido para a comprovação do pagamento das custas e, uma vez não pagas, intime-se na forma do art. 274 do CPC, com prazo de 60 dias, sob... (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE MEDEIROS SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1058610-30.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdelice Medeiros Souza - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Int... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE MEDEIROS SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1058610-30.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdelice Medeiros Souza - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Int... (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUCELINA ROSA SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibilizado no DJEN de 11/06/2025, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, processo paradigma do Tema 59... (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES APARECIDA MARTINSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000202-46.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eurides Aparecida Martins - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 286. Retifique-se. Levante-se conforme a sentença. E arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES APARECIDA MARTINSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000202-46.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eurides Aparecida Martins - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 286. Retifique-se. Levante-se conforme a sentença. E arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA APARECIDA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SAFADI ALVES GONCALVES· OAB SP 336067· CPF 371.***.***-51

Autor:

JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 331414· CPF 391.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO· OAB SP 392128· CPF 415.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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