PEDRO BENEDITO ALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/1992

Distribuição

26/08/1992

Valor

R$ 5.250.000,00

Autor

EDEN COMERCIAL DE CARNES LTDA

Reu

FRIGORIFICO POMPEIA LTDA

Advogados

Autor:

BENEDITO ALVES NETO· OAB SP 47420· CPF 441.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO CHAIB· OAB SP 34853· CPF 623.***.***-68

Outros

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

VERA LUCIA MENDES· OAB SP 70530· CPF 945.***.***-68

VERA ALICE POLONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 97718· CPF 068.***.***-03

VALDOMIRO PAULINO· OAB SP 35843· CPF 317.***.***-72

THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER· OAB SP 25730· CPF 342.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 2.912.385,73

Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

Reu

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

CARTORIO 1 OFICIO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS E TABELIONATO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 006010· CPF 390.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA· CPF 790.***.***-34

Outros

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 006010· CPF 390.***.***-72

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 006010· CPF 390.***.***-72

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Advogados

Autor:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 006010· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Processo Cancelado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

+ 1 outros

Reu

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.912.385,73

Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

+ 1 outros

Reu

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 006010· CPF 390.***.***-72

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 006010· CPF 390.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Registro Processual (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 2.912.385,73

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· CPF 867.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· CPF 331.***.***-08

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

DANATIELE CLEMENTE CELERICPF

Advogados

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Processo Cancelado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

+ 1 outros

Reu

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.912.385,73

Autor

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

+ 1 outros

Reu

ARQUIMEDES CARRILHO CELERICPF

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPESCPF

SOLANGE MARIA BRITES FIGUEIREDO LOPESCPF

ELIO JESUS LOPES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· CPF 867.***.***-34

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZA

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· CPF 867.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Registro Processual (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 1.610,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Advogados

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.388.623,77

Autor

PERSTORP QUIMICA DO BRASIL (CEDENTE TERMOPLAC IND. E COM. DE PLAST. LTDA)CNPJ

Reu

MACIEL NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Advogados

Autor:

THIAGO PUGINA· OAB SP 273919· CPF 304.***.***-55

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.119,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARUJACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DANILO DONÁ· OAB SP 261709· CPF 268.***.***-08

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

VIVIANE DUARTE RIBEIRO· OAB SP 438528· CPF 417.***.***-99

Outros

GUILHERME PECINI GAMOEDA· OAB SP 332862· CPF 230.***.***-64

DANILO RODRIGUES BRAGA· OAB SP 453508· CPF 461.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 101.386,45

Autor

ROSANE BOVO

Reu

CONSTRUPAN ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CONSTRUPAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTÔNIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA· OAB SP 166972· CPF 900.***.***-82

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

Outros

DANILO CARVALHO CARLIM· OAB MG 150856· CPF 100.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE BOVO

Reu

CONSTRUPAN ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CONSTRUPAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PARQUE DOS PRINCIPES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO BENASSI· OAB SP 105460· CPF 560.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA· OAB SP 166972· CPF 900.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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