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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCAS GOMES PINTOCPF

PEDRO BENTO RODRIGUESCPF

HELIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

ADAO JAIRO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOYCE AZEVEDO ARREGUY PORCARO· OAB MG 127104· CPF 071.***.***-81

Reu:

ARTUR GONZAGA DA COSTA· CPF 139.***.***-91

Reu:

PEDRO BOAVENTURA SOARES· CPF 243.***.***-68

Reu:

MARLI DIAS CHAVES· CPF 272.***.***-15

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· CPF 634.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCAS GOMES PINTOCPF

PEDRO BENTO RODRIGUESCPF

HELIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

ADAO JAIRO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BOAVENTURA SOARES· CPF 243.***.***-68

Reu:

ARTUR GONZAGA DA COSTA· CPF 139.***.***-91

Reu:

JOYCE AZEVEDO ARREGUY PORCARO· OAB MG 127104· CPF 071.***.***-81

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· CPF 634.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004471-57.2007.4.01.3813/MG - ref. ao(s) evento(s): 59, 63, 65, 79 (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO JAIRO LOPES DE OLIVEIRACPF

PEDRO BENTO RODRIGUESCPF

LUCAS GOMES PINTOCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

ADAO JAIRO LOPES DE OLIVEIRACPF

PEDRO BENTO RODRIGUESCPF

LUCAS GOMES PINTOCPF

JUSTICA PUBLICA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Autor:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475

Autor:

JOYCE AZEVEDO ARREGUY PORCARO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475

Reu:

JOYCE AZEVEDO ARREGUY PORCARO

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCAS GOMES PINTOCPF

PEDRO BENTO RODRIGUESCPF

HELIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOYCE AZEVEDO ARREGUY PORCARO

Reu:

ARTUR GONZAGA DA COSTA

Reu:

PEDRO BOAVENTURA SOARES

Reu:

MARLI DIAS CHAVES

Reu:

FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA REALCNPJ

PEDRO BENTO RODRIGUES BORGESCPF

Outros

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exercício ProfissionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA-COREN-BA

Reu

PEDRO BENTO RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Reu:

LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUCAS· OAB BA 16374· CPF 568.***.***-04

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO

Reu

PEDRO BENTO RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS· OAB BA 27942· CPF 010.***.***-01

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

CHRISTOPHER FRANCA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 62612· CPF 042.***.***-13

Autor:

NATIANE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 37431· CPF 027.***.***-94

Autor:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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