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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.503.269,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDACNPJ

OLINDO BERALDO

PEDRO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTANA BAHIA DA SILVA· OAB BA 38908· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 246.035,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRA NOVA

OLINDO BERLADOCPF

PEDRO BERALDOCPF

Outros

FRANCISCO GULLO JUNIOR· OAB SP 36838· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2003

Distribuição

15/05/2003

Valor

R$ 209.997,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OLINDO BERLADOCPF

PEDRO BERALDOCPF

ASEMIR SCHUCKCPF

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LOPES· OAB SP 165060· CPF 078.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RAFAEL GOMES DOS SANTOS· OAB SP 121842· CPF 395.***.***-00

Reu:

DANIEL RICARDO BATISTA· OAB SP 196433· CPF 216.***.***-07

Reu:

IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA· OAB SP 245464· CPF 045.***.***-88

Reu:

PEDRO DAVID BERALDO· OAB SP 132262· CPF 073.***.***-73

Reu:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARINELLO BISCOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA CERONE LOIOLA· OAB SP 360116· CPF 409.***.***-35

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUCIEN TRAUTMANNCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DAVID BERALDO· OAB SP 132262· CPF 073.***.***-73

Reu:

SERGIO PERES FARIA· OAB DF 15829· CPF 848.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALVES· OAB SP 116692· CPF 967.***.***-44

Reu:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES· OAB BA 63635· CPF 066.***.***-51

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesInquérito Policial

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO LUCIEN TRAUTMANNCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DAVID BERALDO· OAB SP 132262· CPF 073.***.***-73

Reu:

SERGIO PERES FARIA· OAB DF 15829· CPF 848.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ALVES· OAB SP 116692· CPF 967.***.***-44

Reu:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES· OAB BA 63635· CPF 066.***.***-51

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Recebimento (11/06/2026)

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