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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO DE SOUSA SILVACPF

Reu

PEDRO DOS REIS SOUSACPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 43.077,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

D. A. M. ALVES GRAFICA E EDITORA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALYNE VIRGINIA SILVA RODRIGUES· OAB PE 28686· CPF 056.***.***-61

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

ANA JULIA COSTA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 31552· CPF 009.***.***-05

Autor:

PEDRO COLACO BITTENCOURT· OAB PE 28441· CPF 065.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Reu:

ELIZABETH BEZERRA DE MOURA· OAB PE 32025· CPF 009.***.***-56

Reu:

KILMA GALINDO DO NASCIMENTO· OAB PE 24214· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Processo Desarquivado (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

SOFIA PEREIRA COLACO BITTENCOURTCPF

PEDRO COLACO BITTENCOURTCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 32314· CPF 907.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BERNARDO CAVALCANTI NERI FELIXCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COLACO BITTENCOURT· OAB PE 28441· CPF 065.***.***-54

Autor:

TALITA LUANA DA SILVA· OAB PE 40372· CPF 084.***.***-77

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: B. C. N. F. APELADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) Processo nº 0006159-49.2016.8.17.3590 Defiro Cota Ministerial de Id 39794179. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BERNARDO CAVALCANTI NERI FELIXCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COLACO BITTENCOURT· OAB PE 28441· CPF 065.***.***-54

Autor:

TALITA LUANA DA SILVA· OAB PE 40372· CPF 084.***.***-77

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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