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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO BORGES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO BORGES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO BORGES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.633,44

Autor

KILVIA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOSCPF

Reu

MANHATTAN BEACH RIVIERA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA· OAB CE 41822· CPF 018.***.***-95

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CARVALHO FREIRE em 23/02/2023 23:59. (26/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 8.998,69

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERACNPJ

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 10.360,00

Autor

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

DECON - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 22.015,40

Autor

VICTOR GOMES CAVALCANTECPF

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 22.780,00

Autor

NATHANIEL FELIPE JOVINO SALESCPF

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Outros

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 22.015,40

Autor

VICTOR GOMES CAVALCANTECPF

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 35.500,00

Autor

MARIANA VILA REAL MENDES SALESCPF

JOSE BONIFACIO SALES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Outros

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SERGIO PAIVA STUDART ALENCARCPF

Reu

MVC FéRIAS E EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS E HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Outros

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190707046 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PAIVA STUDART ALENCARCPF

Reu

PIBB HOTELARIA E MALLS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Autor:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000190-91.2019.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral]EXEQUENTE(S) SERGIO PAIVA STUDA... (10/02/2026)

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