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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 34.826,76

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 34.826,76

Autor

GABRIEL BORTOLETTO RODRIGUES ALVESCPF

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVESCPF

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BORTOLETTO RODRIGUES ALVES

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061865-55.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A RECONVINTE: RUBENS RODRIGUES ALVES FILHO, PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES, GABRIEL BORTOLETTO RODRIGUES ALVES Vistos. Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, atinente ao saldo remanescente da execução, o qual acompanha a presente decisão: 202405101819290... (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BORTOLETTO RODRIGUES ALVES

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA APARECIDA MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA APARECIDA MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.800,00

Autor

RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PRO MOTTORS AUTO E MOTORES CLUBE DE BENEFÍCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO· OAB MT 28280· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO A. DE ANDRADE

Reu

MONICA MARIA NETTO MALHADOCPF

ANNA LUZ NETTO MALHADOCPF

ESPOLIO DE MERICE DA SILVA NETTO

MERICE DA SILVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO· OAB MT 28280· CPF 030.***.***-05

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 3.947,54

Autor

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

LEONARDO GOMES MOREIRA· OAB MT 26524· CPF 059.***.***-69

Autor:

ALESSANDRO SANTOS CARNEIRO· OAB MT 24555· CPF 148.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES MOREIRA· OAB MT 26524· CPF 059.***.***-69

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 1.341,49

Autor

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REJANE BORTOLETO ROCHA CAMPOSCPF

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

CARLOS BATISTA DA SILVACPF

BR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS RODRIGUES ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

CauçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LOURENCO

Reu

JEAN CARLOS FERNANDES

Advogados

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Autor:

ADRIANA FORTALEZA DO NASCIMENTO· OAB MS 24499· CPF 394.***.***-03

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

ADRIANA FORTALEZA DO NASCIMENTO· OAB MS 24499· CPF 394.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do petitório constante no ID. RETRO. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

PRO MOTTORS AUTO E MOTORES CLUBE DE BENEFÍCIOS

Advogados

Autor:

AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO· OAB MT 28280· CPF 030.***.***-05

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO· OAB MT 28280· CPF 030.***.***-05

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 14.833,18

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESTEN FERNANDES NEVESCPF

ALEX GEREMIAS DA SILVA NEVESCPF

CREONICE DE OLIVEIRA FERNANDES NEVESCPF

Reu

SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO· OAB MT 28280· CPF 030.***.***-05

Autor:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Autor:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Reu:

AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO· OAB MT 28280· CPF 030.***.***-05

Reu:

RONAN CELLA TARTERO· OAB MT 21008· CPF 039.***.***-19

Reu:

PEDRO BORTOLETTO RODRIGUES ALVES· OAB MT 31168· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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