PEDRO BRASILEIRO PSICANALISE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS SALMERãOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANáLISE INTEGRATIVA

Advogados

Autor:

ALEXANDER BRENER· OAB SP 249901· CPF 303.***.***-44

Autor:

JEOVAN EDUARDO PENTEADO· OAB SP 191214· CPF 091.***.***-05

Reu:

ALEXANDER BRENER· OAB SP 249901· CPF 303.***.***-44

Reu:

JEOVAN EDUARDO PENTEADO· OAB SP 191214· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1127907-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Salmerão - Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e C... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS SALMERãOCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANáLISE INTEGRATIVA

Advogados

Autor:

ALEXANDER BRENER· OAB SP 249901· CPF 303.***.***-44

Autor:

JEOVAN EDUARDO PENTEADO· OAB SP 191214· CPF 091.***.***-05

Reu:

ALEXANDER BRENER· OAB SP 249901· CPF 303.***.***-44

Reu:

JEOVAN EDUARDO PENTEADO· OAB SP 191214· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1127907-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Salmerão - Sociedade Brasileira de Psicanálise Integrativa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e C... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUZA DO CARMO JACINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

EDSON MESSIAS RIBEIROCPF

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO· OAB ES 9954· CPF 077.***.***-48

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

MATHEUS BARRETO BASSI· CPF 170.***.***-58

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEUZA DO CARMO JACINTOCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Reu

NEUZA DO CARMO JACINTOCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO· OAB ES 9954· CPF 077.***.***-48

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

MATHEUS BARRETO BASSI· CPF 170.***.***-58

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO· OAB ES 9954· CPF 077.***.***-48

Reu:

MATHEUS BARRETO BASSI· CPF 170.***.***-58

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 13.961,79

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Reu

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE· OAB ES 4654· CPF 119.***.***-72

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Último movimento: Juntada de Mandado (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 43.892,00

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE· OAB ES 4654· CPF 119.***.***-72

Autor:

LUIS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB ES 16063· CPF 940.***.***-49

Autor:

GABRIEL MOREIRA DA SILVA· CPF 147.***.***-80

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RILDO WELLINGTON ALVES NETO· CPF 017.***.***-03

Reu:

ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO· CPF 004.***.***-66

Reu:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE· OAB ES 4654· CPF 119.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 5.431,42

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Reu

SALATIEL ELIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE· OAB ES 4654· CPF 119.***.***-72

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Reu:

DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO· OAB ES 24004· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 201.328,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICA, EDSON MESSIAS RIBEIRO, FABIO ANDERSON BRAZ DOS SANTOS APELADO: FABIO ANDERSON BRAZ DOS SANTOS, ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICA, EDSON MESSIAS RIBEIRO RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Em observância à diretriz fundamental de estímulo à solução autocompositiva dos litígios, preconizada pelos arts. 3º, § 3º, e 139, inciso V, ambos do Código d... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 201.328,95

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

EDSON MESSIAS RIBEIROCPF

FABIO ANDERSON BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO ANDERSON BRAZ DOS SANTOSCPF

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

EDSON MESSIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 12.727,34

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICANALISE CLINICACNPJ

Reu

ALCILENE RODRIGUES MALAQUIAS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE· OAB ES 4654· CPF 119.***.***-72

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

ADRIANA BATISTA LOBAO· OAB ES 12126· CPF 077.***.***-16

Reu:

CHARLES CONSTANCIO BRAGA· OAB ES 15361· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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