PEDRO CALIXTO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS JOSE MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO GASPARINO· OAB SP 290082· CPF 294.***.***-71

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Autor:

SILMARA FONSECA PEREIRA· OAB SP 432185· CPF 297.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGNO GASPARINO· OAB SP 290082· CPF 294.***.***-71

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Reu:

SILMARA FONSECA PEREIRA· OAB SP 432185· CPF 297.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

JOSE RIBEIRO NAVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 14111

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 23422

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 14111

Reu:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 23422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 EMBARGANTE: J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; EMBARGADO: JOSE RIBEIRO NAVES Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o julgamento do colendo STJ, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Adv - LEONARDO SOARES TITO, MARIA TEREZA VASCONCELOS CAMPOS, FERNANDO DE OLIVEIRA RESENDE, ALESSANDRA... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

JOSE RIBEIRO NAVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 14111

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 23422

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 14111

Reu:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 23422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 EMBARGANTE: J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; EMBARGADO: JOSE RIBEIRO NAVES Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o julgamento do colendo STJ, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Adv - LEONARDO SOARES TITO, MARIA TEREZA VASCONCELOS CAMPOS, FERNANDO DE OLIVEIRA RESENDE, ALESSANDRA... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

JOSE RIBEIRO NAVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 14111

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 23422

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 14111

Reu:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DE MORAIS SOUZA· OAB MG 23422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBSON SOUZA DE LIMACPF

Reu

CRISTINA DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROSADO IRMAOCPF

Reu

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS CARDIACPF

SOLANGE KERCHE DE OLIVEIRA CARDIACPF

LUCIANA LACERDA DE CAMARGOCPF

OLAVO LACERDA DE CAMARGO NETO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO RIBEIRO· CPF 106.***.***-88

Outros

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 231269· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 8.291.015,00

Autor

ANA NERES DE ALMEIDACPF

JOSE NILTON DE JESUS PEREIRACPF

Reu

INDUSTRIA TEXTIL TSUZUKI LTDACNPJ

DOMINGOS TAMAROZZE FILHO

IRACI RAMOS COSTA TAMAROZZECPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA

SARA ATANASCOVITCHCPF

FERNANDA ATANASCOVITCHCPF

DANIELA APARECIDA ATANASCOVITCHCPF

WAGNER ATANASCOVITCHCPF

+ 3 outros

Reu

MIGUEL ATANASCOVITCH NETOCPF

RENATO ATANASCOVITCH (FALECIDO)CPF

ROBERTO YOVANOVICCPF

SANDRA MARA DE OLIVEIRACPF

IVONE YOVANOVITCHCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JURDECI SANTIAGO· OAB SP 154712· CPF 573.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Reu:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Reu:

JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO· OAB SP 141975· CPF 576.***.***-78

Reu:

JOSÉ BONIFÁCIO DIAS· OAB SP 214127· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELAINE TATIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB SP 104238

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000325-68.2022.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edelaine Tatiane da Silva - Nada a prover. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL BERNARDO DE AGUIRRECPF

MOACIR BERNARDO DE AGUIRRECPF

OSNI BERNARDO DE AGUIRRECPF

PATRíCIA SILVA DE AGUIRRE

SUZANA SILVA DE AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB SP 104238

Autor:

ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES· OAB SP 280376· CPF 161.***.***-44

Autor:

SILMARA FONSECA PEREIRA· OAB SP 432185· CPF 297.***.***-80

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 107298· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003842-07.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Silva de Aguirre - Suzana Silva de Aguirre - - Gentil Bernardo de Aguirre - - Osni Bernardo de Aguirre - - Moacir Bernardo de Aguirre e outros - Ao partidor para as conferencias de praxe. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), SILMARA FONSECA PEREIRA (OAB 432185/SP), SILMARA FONSECA PEREIRA (OAB 432185/SP), ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP), ROS... (11/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 278.615,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Reu:

DENISE GUIRADO ABOLIS· OAB SP 241179· CPF 220.***.***-84

Reu:

DERALDO DIAS MARANGONI· OAB SP 347476· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 278.615,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENISE GUIRADO ABOLIS· OAB SP 241179· CPF 220.***.***-84

Autor:

DERALDO DIAS MARANGONI· OAB SP 347476· CPF 473.***.***-00

Reu:

PEDRO CALIXTO· OAB MG 1137· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 278.615,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 48.464,51

Autor

MILTON VILLAS BOAS FILHOCPF

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

Reu

MARIO LUCIO MORATOCPF

COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES· CPF 942.***.***-91

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 075125· CPF 986.***.***-49

Autor:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Reu:

PEDRO MORATO CALIXTO· CPF 056.***.***-20

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR· CPF 049.***.***-10

Reu:

YUMI OGIWARA· CPF 044.***.***-93

Reu:

GERALDO ROBERTO RODRIGUES· CPF 071.***.***-15

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 206780· CPF 105.***.***-65

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 086860

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183951/MG (2024/0438319-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: COOPERATIVA ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITÁGORAS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 RECORRIDO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS RECORRIDO: MILTON VILLAS BOAS FILHO ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS -... (17/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDACNPJ

Reu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

MILTON VILLAS BOAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Autor:

BIANCA MARIA CORDEIRO GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-01

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· CPF 126.***.***-44

Reu:

EDUARDO METZKER FERNANDES· CPF 057.***.***-98

Reu:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES· CPF 105.***.***-65

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 (17/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDACNPJ

Reu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

MARIO LUCIO MORATOCPF

MILTON VILLAS BOAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 086860

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Reu:

JULIA FARIA VASQUES

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR

Reu:

YUMI OGIWARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDACNPJ

Reu

MARIO LUCIO MORATOCPF

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

MILTON VILLAS BOAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 086860

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR

Reu:

YUMI OGIWARA

Reu:

PEDRO MORATO CALIXTO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON VILLAS BOAS FILHOCPF

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

Reu

MARIO LUCIO MORATOCPF

COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DO GRUPO PITAGORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Autor:

JULIA FARIA VASQUES

Reu:

PEDRO MORATO CALIXTO

Reu:

YUMI OGIWARA

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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