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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 1.959,45

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PEDRO CANDIDO ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 3.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Agravada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Real... (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE ALVES DE FREITASCPF

Reu

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

WANDA JARDIM DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11163· CPF 949.***.***-78

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

GLAUCIA SILVA LEITE· OAB MS 4586· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE ALVES DE FREITASCPF

Reu

WANDA JARDIM DE ALMEIDACPF

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MOHAMED RENI ALVES AKRE· OAB MS 13033

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11163

Reu:

GLÁUCIA SILVA LEITE· OAB MS 4586

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE ALVES DE FREITASCPF

Reu

WANDA JARDIM DE ALMEIDACPF

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE ALVES DE FREITASCPF

Reu

WANDA JARDIM DE ALMEIDACPF

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 65.750,00

Autor

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

WANDA JARDIM DE ALMEIDACPF

Reu

MODULAR DESIGN LTDA.

BANCO ABN AMRO REAL S/ACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Reu:

GUILHERME EUCLERIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 67.470,18

Autor

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

Reu

ELIZANGELA ROBERTA DE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Reu:

ELIZANGELA ROBERTA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB MS 26108· CPF 697.***.***-72

Reu:

DONYZETTHY CESAR SANTOS DO NASCIMENTO· OAB MS 24932· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 67.470,18

Autor

ELIZANGELA ROBERTA DE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ROBERTA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB MS 26108· CPF 697.***.***-72

Autor:

DONYZETTHY CESAR SANTOS DO NASCIMENTO· OAB MS 24932· CPF 040.***.***-11

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758

Último movimento: Certidão (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 156.070,54

Autor

PEDRO CANDIDO DE ALMEIDACPF

WANDA JARDIM DE ALMEIDACPF

Reu

MUNIFE DE ANDRADE ARAGICPF

AKRAM SALLEHCPF

CARINA ELISABETH MACIELCPF

CAROLINE MACIEL DE ALMEIDACPF

MAGNA JARDIM DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 357610· CPF 023.***.***-26

Reu:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (14/05/2026)

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