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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2002

Distribuição

04/10/2002

Valor

R$ 22.757,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAVAC TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

PEDRO CARDOSO COSTACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 7.120,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAVAC TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

PEDRO CARDOSO COSTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2002

Distribuição

07/06/2002

Valor

R$ 38.543,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAVAC TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

PEDRO CARDOSO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2002

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 4.932,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAVAC TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

PEDRO CARDOSO COSTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO PEDRO CARDOSO COSTACPF

Advogados

Reu:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Reu:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOAO PEDRO CARDOSO COSTACPF

Advogados

Reu:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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