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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000530-33.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: PEDRO CARDOSO DA SILVA/ AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Cuida-se de Agravo em Execução Penal interposto por Pedro Cardoso da Silva por intermédio da Defensoria Pública do Estado, nos... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004288-54.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: PEDRO CARDOSO DA SILVA/ AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PEDRO CARDOSO DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Pedro Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Kadigia Luciana Dos Santos Conceiçao Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000709-05.2010.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahi... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

POLIANA CARDOSO ROCHA

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANDER LUIS DE JESUS PASSOS

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHOCPF

Reu

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR

HIAGO SALATIEL OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Autor:

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS· OAB BA 58219· CPF 045.***.***-67

Autor:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Reu:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Reu:

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS· OAB BA 58219· CPF 045.***.***-67

Reu:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

PEDRO CARDOSO DA SILVA - ME

Reu

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Reu:

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709718-17.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: PEDRO CARDOSO DA SILVA, PEDRO CARDOSO DA SILVA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O executado realizou o depósito judicial ID 264272576 e ID 264271438 e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 265079597 e transferência(s) ID 266691065. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta... (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

PEDRO CARDOSO DA SILVA - ME

Reu

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Reu:

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

PEDRO CARDOSO DA SILVA - ME

Reu

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Reu:

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Reu:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

ITAMAR SOUSA FERREIRA· OAB MA 5792· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO CARDOSO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ITAMAR SOUSA FERREIRA - MA5792-A, JAMES GILES GARCIA LINDOSO - MA7515-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0809099-70.2021.8.10.0001 Cuida-se de pagamento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), cuja quantia, pelo que informado nos autos, foi depositada pelo executado em conta judicial (id 162626012). O executado, nessa mesma petição juntada aos autos, formulou req... (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Autor:

ITAMAR SOUSA FERREIRA· OAB MA 5792· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEFERSON DE ANDRADE GONCALVES

JEFERSON DE ANDRADE GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LOPES BATISTA

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 6.949.846,06

Último movimento: Decorrido prazo de NSA FARM AGRO PECUARIA LTDA em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação extrajudicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. DO NASCIMENTO & CIA LTDA

Reu

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADELINA PEREIRA BRANCO

ANDREIA PINHEIRO

ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA

BANCO MONEO S.A.

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO do Administrador Judicial para que esclareça se a alienação de ativos foi realizada de forma parcelada e, em caso positivo, discrimine detalhadamente o valor de cada parcela e as respectivas datas de vencimento; e aponte com urgência as providências para o encerramento da falência. Prazo 15 (quinze) dias. (15/05/2026)

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