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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ MELO CRUZCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

CÁSSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Autor:

PAULO ANDRE FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Outros

ANA LAURA SIMIONATO VICTOR· OAB SP 309733· CPF 351.***.***-00

KAUE LIMA DA SILVA· OAB PR 115963· CPF 078.***.***-46

RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 297873· CPF 363.***.***-18

AHMAD NAZIH KAMAR· OAB SP 263778· CPF 285.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/12/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO CARDOSO

Advogados

Reu:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (26/03/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PEDRO CARDOSOINTERESSADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO Conclusão a destempo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0001395-58.2017.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Práticas Abusivas] Intime-se as partes quanto ao re... (01/12/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 153.780,92

Autor

MIRAMAR SOARES DOS REISCPF

Reu

ESPOLIO DE ALBERTO FIETZ

Advogados

Autor:

WALTER RAMOS NETTO· OAB PR 49092· CPF 226.***.***-45

Reu:

ESTHER FIETZ ROCHA· CPF 052.***.***-42

Reu:

MARIANE PETERS PIGATTO· CPF 027.***.***-02

Reu:

PAULO AGUIAR PALACIOS· OAB PR 23945· CPF 869.***.***-20

Reu:

EVELINE CRISTINA HEY· CPF 042.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

ANTONIO JOSE VIEIRA

ARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

ARLETE DE OLIVEIRA VIEIRA

AURELIO PADILHA CORREACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE MARTINELLI SILVA· OAB PR 069014

Autor:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Reu:

JOSIANE MARTINELLI SILVA· OAB PR 069014

Reu:

HUMBERTO EGHERT NETO· OAB SC 047257· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/07/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

DILEI DA SILVA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MEDEIROS· OAB SC 037513· CPF 055.***.***-56

Reu:

PATRICIA DA SILVA MEDEIROS· OAB SC 037513· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO DE OLIVEIRA BORGES

Reu

ADRIANO COLOMBO CARDOSOCPF

FABIANO COLOMBO CARDOSOCPF

PEDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

RENATA FOGACA DE SOUZA· OAB SC 039297· CPF 080.***.***-12

Autor:

LUCAS PIZONI GREGORIO· OAB SC 039551· CPF 069.***.***-03

Autor:

BRUNO GREGORINI· OAB SC 050487· CPF 039.***.***-19

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Autor:

MURILO BENINCÁ MELLER· OAB SC 068424· CPF 097.***.***-54

Reu:

RENATA FOGACA DE SOUZA· OAB SC 039297· CPF 080.***.***-12

Reu:

LUCAS PIZONI GREGORIO· OAB SC 039551· CPF 069.***.***-03

Reu:

BRUNO GREGORINI· OAB SC 050487· CPF 039.***.***-19

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

MURILO BENINCÁ MELLER· OAB SC 068424· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 22.814,56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS· OAB RJ 139667· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

EDSON PAULA DE SOUZA

FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMACPF

ODETTE PAULA DE SOUZACPF

TANIA PAULA DE SOUZA XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CARDOSO

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDELINO JÚLIO CIDRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Reu:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

EDSON PAULA DE SOUZA

FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMACPF

ODETTE PAULA DE SOUZACPF

TANIA PAULA DE SOUZA XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CARDOSO

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDELINO JÚLIO CIDRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Reu:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA· OAB PR 029426· CPF 003.***.***-66

Reu:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA· OAB PR 029426· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (07/02/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA· OAB PR 029426· CPF 003.***.***-66

Reu:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA· OAB PR 029426· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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