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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 22.295,40

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIELCPF

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 24.680,00

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 28.472,00

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.677,24

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

DANIEL GERBER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

SOFIA COELHO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOFIA COELHO ARAUJO

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 23.997,40

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.679,60

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.390,80

Autor

PEDRO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO SILVA BONUTICPF

ELISABETH GERALDA DE OLIVEIRA BONUTICPF

FATIMA DE CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 81730· CPF 033.***.***-33

Autor:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923· CPF 030.***.***-05

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 81730· CPF 033.***.***-33

Reu:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923· CPF 030.***.***-05

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO SILVA BONUTICPF

ELISABETH GERALDA DE OLIVEIRA BONUTICPF

FATIMA DE CASSIA BARBOSA DA SILVACPF

PEDRO CARNEIRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 81730· CPF 033.***.***-33

Autor:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923· CPF 030.***.***-05

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 81730· CPF 033.***.***-33

Reu:

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923· CPF 030.***.***-05

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090· CPF 442.***.***-49

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB MG 141091

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA BONUTI CPF: 316.591.606-34 e outros RÉU: ESPÓLIO DE MARIA DE MELO ABREU CPF: não informado e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1017691-23.2008.8.13.0024 CLA... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 7.065.000.000,00

Autor

MIZAEL LIANDRA

ANTENOR GOMES FERREIRA

JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA

NOEMIA ROSA OLIMPIO

JOAO CARLOS RODRIGUES AQUINO

+ 152 outros

Reu

ESPOLIO DE ORIVAL PRAZERES

DONIZETE SEVERINO DUARTE

FRANCISCO LAZARIN VIEIRACPF

NARDINA OLIVEIRA PRAZERES

Advogados

Autor:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO· OAB PA 12853· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO· OAB PA 13067· CPF 063.***.***-30

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Reu:

RONI YUTAKA YAMAGUTI· OAB PA 12901· CPF 304.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMARA MELO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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